O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que festas de Natal e do Forró Verão em João Pessoa terminem até as 2h, enquanto as comemorações de Réveillon devem encerrar até as 5h. A orientação foi expedida nesta quarta-feira (18) pela promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, que destacou a necessidade de medidas para “coibir a poluição sonora e garantir a mobilidade urbana e a segurança ambiental”.
Após o encerramento dos shows, será proibido o uso de som nos polos de animação, com fiscalização da Prefeitura para encerrar atividades que desrespeitem os horários. Paredões e outros equipamentos sonoros também não poderão funcionar.
Além disso, o MPPB exigiu que a Prefeitura apresente projetos de segurança contra incêndio e pânico, devidamente aprovados pelo Corpo de Bombeiros, e sane eventuais irregularidades.
No comércio, está proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro, sendo obrigatório o uso de descartáveis. Ambulantes deverão estar cadastrados e identificados. As recomendações visam garantir segurança e organização durante as festividades.