Duas mulheres que vivem uma união homoafetiva conquistaram na Justiça o direito de registrar a filha com dupla maternidade em Alagoinha, no Brejo paraibano. A decisão foi garantida pela Defensoria Pública da Paraíba.
Daniele Guimarães e Isabelle Costa estão juntas há quatro anos e decidiram ter uma filha por meio de inseminação caseira com material genético de um doador. A gravidez foi confirmada na segunda tentativa.
Para assegurar o registro, Daniele procurou a Defensoria Pública, que as auxiliou no processo. “Desde o início, foram muito sinceros e transparentes conosco e se colocaram em prontidão para nos ajudar. Nos sentimos acolhidas. Por isso, nossa família é muito grata”, disse Daniele.
A Justiça da Paraíba reconheceu o pedido, garantindo que as duas mães fossem incluídas no registro de nascimento da criança. A decisão é considerada um marco na luta por direitos LGBTQIA+ na região.