A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta sexta-feira (14), uma operação voltada ao combate da extração irregular de minérios dentro da Terra Indígena Potiguara, em Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. A ação, intitulada Operação 231, cumpriu mandados de busca e apreensão na região após indícios de que áreas protegidas estavam sendo exploradas de forma clandestina.
De acordo com a PF, a retirada de material mineral ocorria sem qualquer autorização federal e sem adoção de medidas de recuperação ambiental, ampliando os danos ao território indígena. A atividade, além de causar impactos ambientais, representa usurpação de bens da União, já que tanto o território indígena quanto os recursos minerais localizados nele são de domínio federal.
O nome da operação faz referência ao artigo 231, parágrafo 3º, da Constituição Federal, que determina que qualquer exploração mineral em terras indígenas só pode ocorrer mediante autorização do Congresso Nacional e com participação efetiva das comunidades afetadas o que não ocorreu no caso investigado.
As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e esclarecer o alcance da exploração ilegal. A Polícia Federal também apura possíveis crimes ambientais e patrimoniais relacionados às atividades.
