O ministro Alexandre de Moraes votou para que permaneça a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, abrindo a sessão da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira. Com esse voto, o placar parcial aponta 3 a 0 a favor da manutenção da detenção.
A reunião é feita no modelo virtual, sem debates presenciais, e segue aberta para registro de votos até as 20h. Além de Moraes, já se posicionaram também os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, resta apenas o voto de Cármen Lúcia até agora.
No seu voto, Moraes argumentou que há evidências de descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, especialmente no que se refere ao uso da tornozeleira eletrônica. Ele afirmou que o ex-presidente violou o dispositivo “dolosa e conscientemente”. Segundo o ministro, em audiência de custódia, Bolsonaro confessou ter danificado o equipamento, o que configura falta grave e desrespeito à Justiça.
Outro ponto levantado por Moraes foi a mobilização de apoiadores de Bolsonaro: ele menciona vigílias promovidas por aliados do ex-presidente como indicativo de risco de fuga.
Logo em seguida, o ministro Flávio Dino acompanhou Moraes e também votou pela manutenção da prisão. Para Dino, há risco real de repetição de atos semelhantes aos ocorridos em 8 de janeiro: segundo ele, “grupos mobilizados em torno do condenado … podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”. Ele argumenta que a gravidade dos fatos e a mobilização de apoiadores justificam a conversão da prisão domiciliar em preventiva.
Já a defesa de Bolsonaro rebateu as acusações. Segundo os advogados, a violação da tornozeleira não foi intencional, mas teria ocorrido em um episódio de “confusão mental” associada à interação de medicamentos. Durante a audiência, Bolsonaro alegou que acreditava haver um microfone no aparelho e disse ter tentado apenas abrir a tampa, sem retirar o dispositivo por completo. Além disso, a defesa afirma que, mesmo se a tornozeleira parasse de funcionar, ele não conseguiria sair de casa porque sua residência é monitorada por agentes da Polícia Federal e fica em um condomínio fechado.
Desde sábado (22), Bolsonaro está preso em uma ala especial da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.