A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a mudar no Brasil. O Contran aprovou, nesta segunda-feira (1º/12), uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas mínimas em autoescolas. A regra passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
Com a mudança, o candidato poderá iniciar o processo totalmente on-line, pelo site da Senatran. A etapa teórica deixa de ser exclusiva das autoescolas: o futuro motorista poderá fazer curso on-line do Ministério dos Transportes, estudar em autoescolas presenciais ou EAD, ou optar por escolas públicas de trânsito e outras instituições credenciadas.
Após concluir o curso teórico, o candidato deve realizar a coleta biométrica no Detran e, em seguida, os exames médicos e psicológicos, que seguem obrigatórios.
Na prática, cai a exigência das 20 horas-aula de direção. As aulas continuam disponíveis nas autoescolas, mas o candidato poderá contratar instrutor credenciado e até usar o próprio veículo para treinar.
As provas teórica e prática permanecem obrigatórias, com agendamento pelo Detran. O exame teórico pode ser presencial ou on-line, a depender do estado, e exige mínimo de 70% de acertos. Em caso de reprovação, é permitido refazer o teste quantas vezes forem necessárias.
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