A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) deu continuidade, nesta quarta-feira (14), às ações da Operação Orla Limpa e notificou três empreendimentos localizados na orla de João Pessoa. O terceiro dia de fiscalização ocorreu no bairro de Tambaú.
A operação tem caráter preventivo e educativo e tem como principal objetivo avaliar a adequação das ligações de esgoto dos estabelecimentos situados na orla marítima. O foco central das vistorias é a manutenção das caixas de gordura, medida essencial para evitar riscos de transbordamento causados pelo acúmulo de resíduos. Outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são analisados durante as inspeções.
Entre os estabelecimentos notificados está o Peres Lava Jato e Estética Automotiva, que recebeu notificação para regularização da caixa separadora de água e óleo e foi multado pela ausência de licenciamento ambiental. A multa aplicada foi de 30 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba), com prazo de 15 dias para regularização.
O Restaurante Tábua de Carne foi notificado para readequar a caixa de gordura e realizar a impermeabilização do poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias para adequação. Já a Pousada Tambaú Familly recebeu notificação para regularizar a caixa de gordura, dentro do mesmo prazo.
De acordo com a Sudema, após o vencimento dos prazos estabelecidos, novas vistorias serão realizadas para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento das notificações poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e suspensão de licenças ambientais.
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com diversos órgãos ambientais estaduais e municipais. Além da Sudema, a ação contou com a participação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
A próxima etapa da operação está prevista para a próxima segunda-feira (19), novamente no bairro de Tambaú.
