A Justiça da Paraíba determinou a suspensão da derrubada de uma árvore centenária localizada na Rua Padre José Trigueiro, no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3) pela juíza Virgínia L. Fernandes M. Aguiar, da Vara de Fazenda Pública da Capital, atendendo a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais & Plantas.
A entidade acionou a Justiça contra o Município de João Pessoa, alegando risco de dano ambiental irreversível. Segundo a ação, a árvore serve de abrigo para diversas espécies de aves e insetos, como galo-de-campina, beija-flor-tesoura e canário-da-terra.
O Instituto informou que a prefeitura, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), tentou cortar a árvore nos dias 26 e 27 de março, mas foi impedida por moradores. Uma nova tentativa estaria prevista para o dia 31 do mesmo mês.
Na decisão, a magistrada destacou a necessidade de precaução em casos ambientais e afirmou que o corte poderia causar danos irreversíveis à fauna e flora locais.
“A derrubada da árvore, caso efetivada, acarretará dano irreversível”, escreveu.
O Ministério Público da Paraíba se manifestou favoravelmente à liminar, reforçando que a perda de um ecossistema urbano não pode ser compensada.
A Prefeitura de João Pessoa, apesar de intimada, não se pronunciou sobre o caso. Com a decisão judicial, a árvore não pode ser removida até nova deliberação da Justiça.
