A comercialização e o uso de cigarro eletrônico em eventos na Paraíba não será permitida nos grandes eventos do Estado, incluindo o Maior São João do Mundo, em Campina Grande. A venda do dispositivo acarretará multas entre de R$ 3,5 mil a R$ 176 mil reais.
Hugo Franca, diretor-técnico de saúde da Agevisa/PB, informou que durante o período Junino serão realizadas ações educativas durante o período junino, o objetivo é a conscientização dos malefícios que o uso do dispositivo pode acarretar a saúde.
O diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Geraldo Menezes, declarou que haverá um trabalho de fiscalização conjunto da Agevisa e das polícias Civil, Militar e Federal na Paraíba em eventos de grande porte no estado.
“Quem estiver fumando perderá o aparelho e quem estiver vendendo será penalizado civil, criminalmente e administrativamente. A multa pode chegar, a depender da proporção do caso, a R$ 176 mil”.
As multas serão aplicadas pela Agevisa, juntamente com as vigilâncias municipais, Anvisa, Polícia Civil e Federal da Paraíba. A decisão se deu em reunião online, sob a coordenação da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco, da Anvisa, juntamente com representantes do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária de Campina Grande, realizada nesta segunda-feira (6).