O governo federal deve anunciar nos próximos dias o bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. A medida tem como objetivo cumprir as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal e foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Com o bloqueio, o governo pretende conter aproximadamente R$ 17 bilhões em despesas neste ano, buscando zerar o déficit das contas públicas. Apesar da meta fiscal permitir um déficit de até R$ 28,8 bilhões, a projeção atual é de R$ 23,8 bilhões. O ajuste poderá reduzir ainda mais esse número.
O corte será formalizado no relatório bimestral de receitas e despesas, que avalia as contas públicas e identifica ajustes necessários para garantir o equilíbrio orçamentário. Segundo o governo, a medida é crucial para evitar riscos fiscais e controlar a dívida pública, que impacta diretamente a cotação do dólar, os juros futuros e a inflação.
A expectativa é que a medida preserve programas sociais e áreas prioritárias, mas os detalhes sobre os setores afetados ainda não foram divulgados.
Controle e impactos
O ajuste fiscal é necessário para manter a credibilidade econômica do país, mas pode trazer impactos em áreas como infraestrutura e funcionamento da máquina pública. O controle rigoroso das contas públicas também é visto como uma forma de atrair investimentos e garantir estabilidade econômica no longo prazo.
O anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias, com informações mais detalhadas sobre os cortes e seus reflexos no planejamento do próximo ano.