O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou o julgamento de um processo que pede a realização de um plebiscito para decidir a mudança do nome da capital paraibana, João Pessoa. A sessão estava marcada para esta segunda-feira (02), mas o pedido foi postergado para a próxima sessão devido à ausência do relator do processo, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.
O processo, que tramita sob a relatoria de Trigueiro do Vale Filho, ganhou destaque após o procurador da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Newton Sobreira Vita, pedir habilitação no processo e solicitar o adiamento do julgamento. O procurador também requisitou que a questão fosse discutida em uma data futura, o que levou ao adiamento da análise do plebiscito.
Em outubro de 2023, a procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna emitiu um parecer em que sugeriu que os autos do processo fossem enviados ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Suassuna argumentou que o TRE-PB não possui competência para julgar o pedido, uma vez que a questão envolve uma alteração de nome de cidade, o que estaria fora da alçada da Justiça Eleitoral.
O pedido para a realização do plebiscito foi protocolado em 2023 pelo advogado paraibano Raoni Vita. O advogado se baseou em uma lei estadual que, de acordo com ele, determina a realização de um plebiscito para a escolha do nome da capital após a última mudança, ocorrida em 1930. No entanto, a lei que previa esse plebiscito nunca foi executada, o que motivou o pedido judicial.
O caso deverá voltar à pauta do Pleno do TRE-PB em breve, com expectativa de um novo julgamento.
Fonte: ClickPB