A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para garantir a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual da Paraíba. A decisão foi tomada após um recurso apresentado pelo político paraibano, que havia tido seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Edson Fachin, que inicialmente se posicionara contra a posse, seguiu a opinião dos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, e votou favorável ao recurso de Roberto. A votação, que ainda aguarda os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques, deve ser concluída nesta sexta-feira (6), no julgamento virtual do caso.
Com a decisão, Márcio Roberto ocupará a vaga atualmente ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que descerá para a primeira suplência do partido. Com a licença do deputado Wilson Santiago Filho para exercer a Secretaria de Estado da Educação, Bosco deverá ser convocado para assumir a vaga que atualmente é exercida por Silvia Benjamim.
A decisão do STF reverte a cassação da candidatura de Roberto pelo TSE, permitindo que o político paraibano tome posse como deputado estadual, garantindo sua representação na Assembleia Legislativa da Paraíba.