A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB, Soraya Galdino, protagonizou, nesta quarta-feira (04), um firme posicionamento em defesa dos 221 municípios paraibanos durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada no auditório da Escola de Saúde Pública da Paraíba, em João Pessoa. O pauta central foi a dificuldade de acesso dos municípios de médio e pequeno porte aos serviços ofertados pelo Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.
A presidente foi enfática ao expor a desigualdade no uso da estrutura hospitalar, com base em um levantamento realizado pela instituição. Os dados revelaram o que já sabíamos, mas, que agora, temos a comprovação que existe uma ocupação de mais de 60% dos atendimentos do Hospital Metropolitano prioritariamente do município de João Pessoa, seguido por Campina Grande, em detrimento dos demais municípios paraibanos.
“Estamos diante de uma situação alarmante. Os municípios estão ficando sem acesso à assistência especializada, o que já resultou em uma fila de espera com quase 4 mil pacientes da alta complexidade aguardando ser chamado pelo hospital metropolitano” afirmou Dra. Soraya. Ela alertou para o risco iminente de morte enfrentado por pacientes do interior do estado. “Não serei omissa a essa realidade. Quando deixamos de denunciar, estamos pactuando com a morte de pessoas sem assistência. Hoje, só tem chance de sobreviver quem mora em João Pessoa. Quem está nos outros municípios tem 80% de chance de morrer sem ter direito a atendimento”, declarou.
Diante da gravidade do cenário, o COSEMS-PB estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) apresente uma proposta concreta de solução. “Não ficarei mais calada. E, se for preciso, irei às últimas instâncias. Exigimos providências urgentes e respeito aos princípios da EQUIDADE e da UNIVERSALIDADE no SUS”, reforçou a presidente do COSEMS-PB, Dra. Soraya Galdino.
E mesmo com todo esse atendimento prioritário que o município de João Pessoa tem nos serviços do estado, ficou comprovado nos relatórios e exposto na reunião que o município não tem pactuação com o Estado para a utilização dos serviços do Hospital Metropolitano, inclusive essa informação foi confirmada na CIB pelo próprio secretário municipal de saúde, Luís Ferreira. Apesar disso, o município tem feito uso intensivo e extensivo da unidade, especialmente nas áreas de cardiologia e neurologia, mesmo dispondo de rede própria e de recursos recebidos do Ministério da Saúde para os atendimentos de alta complexidade dos seus munícipes.
O secretário de Estado da Saúde, Dr. Ari Reis, reconheceu a gravidade e relevância dos pontos levantados pelo COSEMS-PB e manifestou disposição para dialogar com os municípios de João Pessoa e Campina Grande na busca por soluções viáveis, assim como determinou a sua equipe técnica que levante todos os dados referente a ocupação dos serviços estaduais na primeira macro para definir encaminhamentos para atendimento da população que mais precisa.
O COSEMS-PB reafirma seu papel como protagonista na defesa do acesso, da equidade, do direito à saúde e do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), reiterando a exigência de que todos os municípios paraibanos tenham acesso digno e de qualidade aos serviços de saúde especializados. A entidade aguarda, dentro do prazo estabelecido, a resposta oficial da SES-PB com medidas concretas que garantam o acesso dos 221 municípios à assistência conforme as pactuações vigentes, com base nos princípios de regionalização, hierarquização e justiça no uso dos recursos públicos de saúde.
