A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero, com o objetivo de encerrar as atividades de uma rádio FM clandestina que operava no município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba.
As investigações tiveram início após uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2023, que apontou indícios de uma emissora funcionando sem licença, na frequência 87,9 MHz, a partir do Mercado Público da cidade.
Com base nessas informações, a Justiça autorizou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, um no endereço de funcionamento da rádio e outro na residência do principal investigado.
A operação busca reunir provas que comprovem a continuidade das transmissões irregulares e a possível participação de outras pessoas no esquema. A ação contou com o apoio técnico de agentes da Anatel.
Caso seja confirmada a atividade ilegal durante o cumprimento dos mandados, o responsável poderá ser preso em flagrante. Segundo o artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, o crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação prevê pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa, podendo ser aumentada se houver prejuízo a terceiros.