O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou que a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), identifique e autue os responsáveis pelo despejo irregular de águas residuais de esgoto na rede de drenagem pluvial que desemboca no Açude Velho.
A requisição foi feita pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente no município. A medida integra o Inquérito Civil Público nº 001.2022.039833, instaurado para apurar a poluição ambiental provocada pelo lançamento direto e sem tratamento de efluentes de esgoto no açude.
Nos últimos dias, toneladas de peixes mortos foram recolhidas no Açude Velho, o que reacendeu o alerta sobre os impactos ambientais e sanitários causados pela contaminação do manancial, um dos principais cartões-postais de Campina Grande.
De acordo com o promotor, a Sesuma deverá adotar todas as medidas administrativas necessárias para autuar, multar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas — incluindo moradores e estabelecimentos comerciais localizados no entorno do Açude Velho — que estejam realizando ligações clandestinas de esgoto à rede pluvial. Os casos identificados deverão ser encaminhados à Promotoria de Justiça.
Para acompanhar o andamento das medidas, foi designada uma audiência para a próxima segunda-feira (19), às 9h30, na sede do MPPB em Campina Grande. Durante o encontro, a Prefeitura deverá apresentar uma relação inicial dos infratores que forem identificados ao longo da semana.
