A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei que extingue a lista tríplice como mecanismo para a nomeação de reitores e reitoras de universidades e institutos federais de ensino superior. Com a mudança, o nome mais votado na consulta interna das instituições deverá ser obrigatoriamente nomeado. A proposta segue agora para análise do Senado.
Atualmente, a legislação permite que o presidente da República escolha qualquer um dos três nomes indicados pelas instituições. Com o novo texto, passa a ser respeitado de forma direta o resultado da consulta realizada junto à comunidade acadêmica.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), comentou a votação e destacou que a proposta atende a uma demanda antiga da comunidade universitária. Em entrevista à Rede Mais Rádio, ele afirmou ter conversado com a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Teresinha, sobre o tema.
“Um pleito de todos os reitores do Brasil era que o reitor mais votado fosse o reitor nomeado pelo presidente da República, porque até então, antes da aprovação desse projeto, o presidente da República recebia uma lista tríplice para escolher o reitor de cada universidade pública”, disse.
Hugo Motta ressaltou ainda que, com a aprovação do projeto, a escolha passa a refletir diretamente a vontade da comunidade acadêmica. “Passaremos a ter a nomeação obrigatória daquele que for o mais votado, que é o reitor escolhido tanto pela comunidade acadêmica, como também pelos professores, alunos e funcionários das universidades federais”, afirmou.
O parlamentar concluiu dizendo acreditar em uma tramitação rápida da matéria no Senado, por se tratar de um pleito antigo dos reitores brasileiros.
A discussão sobre a lista tríplice ganhou destaque em 2020, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Valdiney Veloso Gouveia como reitor da UFPB, mesmo ele tendo ficado em terceiro lugar na consulta interna da universidade.
