Na noite do último domingo (24), o deputado Chiquinho Brazão, suspeito de ser um dos autores intelectuais do assassinato de Marielle Franco, foi expulso do União Brasil. A representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite e relatada pelo senador Efraim Filho.
Na nota elaborada pelo senador Efraim Filho, o partido alegou e que Brazão praticou atividade política contrária ao estado democrático de direito, ao regime democrático e aos interesses partidários, faltando também com o cumprimento dos deveres de suas funções públicas, e praticando violência contra a mulher.
Em entrevista à CBN João Pessoa, Efraim Filho afirmou “Coube a Paraíba ter protagonismo nesse debate, foi nosso parecer na qualidade de relator da matéria que encaminhou o pedido de expulsão imediata e a aplicação dessa pena sumária, por anteder que crimes contra a vida, afronta o regime democrático e a violência contra a mulher, não motivos para a permanência nos quadros do partido.”
O deputado federal Domingos Brazão terá sua detenção apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias. De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Nestas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão. Ruy Carneiro e Gervásio Maia confirmaram que irão votar para manter Brazão preso.