Na última semana, a Câmara dos Deputados analisou parte das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Durante as discussões, deputados tanto da base governista quanto da oposição defenderam incluir defensores públicos e oficiais de justiça no rol de beneficiários do projeto.
Esse é um tema sensível, especialmente no que se refere à proteção das defensoras e defensores públicos. No exercício de suas funções, muitas vezes enfrentam situações de risco nos tribunais, no sistema penitenciário, em locais de calamidade, em áreas de conflitos. Reconhecer a defensoria pública como uma categoria de risco é um gesto de valorização do trabalho essencial realizado por essa instituição em prol da sociedade brasileira.
Nesse contexto, agradecemos todo o apoio que temos recebido de grandes aliados da defensoria pública, em especial do deputado @murilogaldinopb, cuja atenção e articulação tem sido fundamental, e do deputado @hugomottapb, cujo posicionamento para que o destaque seja votado em separado nos sensibilizou.
Saber que podemos contar com parlamentares comprometidos com a valorização da defensoria pública e a promoção da justiça social reforça a relevância da nossa luta.
Com ANADEF