Foi sancionada pelo governador João Azevêdo a Lei Nº 13.610, de 07 de abril de 2025, que reconhece oficialmente o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Paraíba (COSEMS-PB) como entidade de Utilidade Pública Estadual. A iniciativa é de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e representa um avanço significativo para o fortalecimento da saúde pública no estado.
O COSEMS-PB é uma entidade de referência que atua na articulação, qualificação e apoio às gestões municipais de saúde, representando os 223 municípios paraibanos. Com forte presença nos espaços de pactuação e formulação de políticas públicas, o Conselho tem desempenhado um papel estratégico na consolidação e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a equidade, a integralidade e a universalidade no acesso aos serviços de saúde.
A presidente do COSEMS-PB, Dra. Soraya Galdino, celebrou a grandiosa. “Essa é uma vitória de todos os municípios da Paraíba. O reconhecimento como entidade de utilidade pública reforça a legitimidade do nosso trabalho e nos dá ainda mais força para continuar atuando ao lado dos secretários municipais de saúde. Agradeço imensamente ao deputado Adriano Galdino pela sensibilidade e compromisso com a saúde pública, e ao governador João Azevêdo por reconhecer a importância do COSEMS-PB através da sanção desse ato tão importante e memorável.”
Dra. Soraya destacou ainda que o reconhecimento representa um marco na história do COSEMS-PB, fortalecendo sua missão institucional. “Seguiremos com ainda mais dedicação para garantir o direito à saúde e o apoio técnico às secretarias municipais, promovendo um SUS mais justo, mais acessível e eficiente para todos os paraibanos”, completou.
O reconhecimento como entidade de utilidade pública estadual amplia as possibilidades de parcerias e captação de recursos, potencializando as ações do COSEMS-PB em prol da melhoria da saúde nos municípios. A medida fortalece ainda mais a atuação da entidade junto aos gestores municipais, promovendo a integração entre os entes federativos e o aprimoramento contínuo da política pública de saúde.
Ao longo dos anos, o COSEMS-PB tem se consolidado como um espaço de diálogo permanente entre os secretários municipais de saúde, instâncias estaduais e federais, sendo protagonista na construção de soluções colaborativas e inovadoras para os desafios enfrentados pelo SUS. Sua atuação é reconhecida nacionalmente como exemplo de compromisso com a saúde pública, a descentralização e a gestão participativa.
Com esse reconhecimento, o COSEMS-PB reafirma seu papel essencial na defesa da saúde como direito de todos e dever do Estado, reafirmando sua missão institucional de apoiar e qualificar a gestão municipal para assegurar uma assistência em saúde de qualidade à população paraibana.
