Recentemente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) atualizou os dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que avalia a estrutura e organização das cidades para responder a desastres naturais. O índice classifica os municípios em quatro categorias: A (mais preparados), B, C e D (menos preparados). Na Paraíba, apesar da maioria das cidades estar na categoria D (99), que representa os menos preparados, quatro se destacaram com a melhor avaliação: Queimadas, Guarabira, Conde e Santa Helena.
Esses municípios se destacaram ao adotar medidas como a inclusão da Proteção e Defesa Civil no Plano Plurianual, mapeamento das áreas de risco e criação de conselhos de proteção. Já as cidades como João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras estão na categoria B, considerada uma fase intermediária avançada. Essas cidades atendem a grande parte dos critérios do ICM, mas ainda precisam implementar ações adicionais, como a criação de núcleos comunitários de defesa civil e o controle de edificações em áreas de risco.
A maioria dos municípios paraibanos, como Patos, Sapé e Baía da Traição, se encontra na categoria D, que reflete a falta de infraestrutura e planejamento para lidar com riscos climáticos. O ICM é uma ferramenta crucial para o Programa 2318, que visa melhorar a gestão de riscos e desastres no país nos próximos anos.
A diretora executiva de Proteção e Defesa Civil da Paraíba, Márcia Ferreira de Andrade, destaca a importância de se adaptar a esse cenário: “Para que os municípios melhorem nessa classificação é preciso que contemplem alguns dos 20 critérios avaliados. Os municípios de pequeno porte, como os que estão na categoria A, precisam cumprir ao menos oito desses critérios para alcançar a melhor classificação”, explica Márcia. Ela também ressalta que as maiores cidades, como João Pessoa, precisam de uma pontuação mais alta devido à sua população e ao risco aumentado de desastres.
O mapeamento também mostra que as regiões Norte e Nordeste do Brasil são as menos preparadas para lidar com desastres naturais, com 42% dos municípios nordestinos classificados na categoria D. A avaliação do ICM, que considera fatores como deslizamentos e enchentes, será renovada no final deste ano para monitorar a evolução das cidades nesse quesito.
A situação reflete a urgência de políticas públicas mais eficazes para enfrentar os desafios impostos pela emergência climática.