O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) forneçam, em até 15 dias, informações detalhadas sobre o andamento dos processos relacionados ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT), no âmbito da Operação Calvário.
A decisão atende a um pedido da defesa do petista, que busca trancar as ações penais em que ele é réu. Os advogados argumentam que a denúncia recebida pela Justiça Eleitoral se apoia apenas em delações premiadas e em elementos produzidos unilateralmente por colaboradores, sem provas externas independentes, o que, segundo eles, contraria entendimentos firmados pelo STF em outras investigações.
No despacho, Gilmar Mendes solicitou que o TRE-PB e o STJ esclareçam quais provas embasaram o recebimento da denúncia e os passos processuais adotados até o momento. Após a resposta dos tribunais, o processo será encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), também no prazo de 15 dias.
O que é a Operação Calvário
A Operação Calvário, deflagrada em 2018 pelo Ministério Público da Paraíba com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), investiga um esquema de desvio de recursos públicos nas áreas de saúde e educação por meio da contratação de Organizações Sociais (OSs). Segundo o MPPB, os valores desviados ultrapassam R$ 134 milhões, parte dos quais teria sido utilizada para financiar campanhas eleitorais por meio de caixa 2.
Além de Coutinho, figuram como réus na Calvário outras lideranças políticas e ex-secretários, incluindo Estela Bezerra, Cida Ramos, Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, Márcia Lucena e Ney Suassuna, atual suplente de senador.
O caso começou no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi remetido ao TRE-PB e, em julho, enviado ao STJ depois que o tribunal eleitoral declinou da competência para julgar.