Uma tentativa de golpe envolvendo a fabricação de uma decisão judicial falsa está sendo apurada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e pela Polícia Civil. O documento fraudulento teria sido usado para tentar reduzir a condenação de um presidiário do sistema penitenciário paraibano, utilizando indevidamente o nome do desembargador Joás de Brito.
Um inquérito policial foi instaurado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) para investigar o caso. A tentativa de fraude foi relatada pelo próprio desembargador durante a sessão do Órgão Especial do TJ, realizada nesta quarta-feira (28), e confirmada também pela desembargadora Fátima Bezerra.
De acordo com as informações apresentadas, a juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, recebeu uma suposta revisão criminal atribuída a Joás de Brito, determinando a diminuição da pena de um detento. Desconfiada do conteúdo do documento, a magistrada entrou em contato com o desembargador.
Após a verificação, ficou constatado que a decisão era falsa e nunca foi proferida, confirmando a tentativa de golpe.
O Tribunal de Justiça informou que o caso está sendo tratado com a devida seriedade e que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas. A Polícia Civil segue com as investigações para identificar os responsáveis pela falsificação e tentativa de fraude.
