O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou neste domingo (10) que pretende pautar, nesta semana, projetos voltados à proteção de crianças em redes sociais.
A decisão foi motivada pela repercussão de um vídeo do youtuber Felca, que denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores. A gravação, publicada na última quarta-feira (6), mobilizou milhões de internautas e reacendeu o debate sobre a exposição infantil na internet.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, declarou Motta nas redes sociais.
Entre os textos que devem ser analisados está um projeto já aprovado pelo Senado que impõe às plataformas digitais o “dever de cuidado” para proteger menores, permitindo a responsabilização das empresas em caso de omissão. O texto também prevê:
- remoção imediata de conteúdos de exploração sexual infantil, mesmo sem ordem judicial;
- verificação de idade para restringir acesso a conteúdos pornográficos;
- proibição de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos;
- limitação da publicidade direcionada a crianças.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
