As inscrições para o uso do solo durante o Réveillon 2026 na orla de João Pessoa seguem abertas, mas encerram nesta sexta-feira, dia 19 de dezembro. O chamamento público é realizado pela Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e é voltado para quem deseja instalar tendas de uso familiar na faixa de areia durante a virada do ano.
De acordo com o edital, podem se inscrever pessoas que apresentem toda a documentação exigida e atendam às normas estabelecidas. Cada família poderá montar apenas uma tenda, com dimensão máxima de 5 metros por 5 metros.
A montagem das estruturas deverá ocorrer no dia 31 de dezembro, entre 8h e 16h, e a retirada deve ser feita até 8h do dia 1º de janeiro de 2026. O descumprimento do prazo de remoção poderá resultar na apreensão da tenda.
As inscrições podem ser feitas de forma online, pela plataforma “Prefeitura Conectada”, com o assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – Tendas Familiares”, ou presencialmente na Divisão de Controles e Posturas, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h.
No ato da inscrição, é necessário apresentar: termo de compromisso devidamente preenchido e assinado; cópias do RG e CPF; comprovante de residência atualizado, com até três meses de emissão; e certidão negativa de débitos municipais.
