Um leilão realizado pelo Haras WS, do cantor Wesley Safadão, em Campina Grande, movimentou mais de R$ 121 milhões em novembro e contou com a participação de grandes nomes, como o cantor Xand Avião. O artista deu um lance de R$ 8,52 milhões e arrematou metade da posse de uma égua avaliada em R$ 17 milhões.
Apesar da repercussão do evento, a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) informou que não foi comunicada previamente sobre o leilão. Questionada sobre a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a pasta declarou que só tomou conhecimento do evento após sua realização, por meio da imprensa.
De acordo com o secretário de Fazenda, Marialvo Laureano, leilões estão sujeitos à alíquota de 20% de ICMS, conforme o Art. 38, VII, do Regulamento do ICMS. Caso o valor movimentado de R$ 121 milhões seja confirmado, a arrecadação de ICMS poderia chegar a R$ 24 milhões. No entanto, a Sefaz não confirmou se o imposto foi recolhido ou qual seria o montante exato devido.
A Sefaz-PB afirmou que as gerências responsáveis já foram notificadas e estão adotando medidas de fiscalização. A declaração foi feita em resposta a um pedido de informações via Lei de Acesso à Informação, mas a secretaria não detalhou se o pagamento do imposto foi regularizado.
Fonte: ClickPB