Uma loja foi alvo de uma operação contra sonegação fiscal, na manhã desta terça-feira (4), no bairro do Bessa, em João Pessoa. O estabelecimento vendia roupas através de grupos em redes sociais, onde os produtos eram comercializados sem nota fiscal.
De acordo com Francisco Cirilo Nunes, gerente executivo de Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), a sonegação acontecia de forma virtual, através de grupos de mensagens, com roupas de marca sendo vendidas com preços abaixo de mercado.
“Nós identificamos que as pessoas estavam formando grupos de WhatsApp e criando lojas virtuais de forma irregular, sem inscrição de ICMS ou CNPJ. E essas lojas irregulares, dentro de grupos com entre trinta e quarenta pessoas, estavam comprando roupas de marca direto de fábricas de São Paulo, Santa Catarina, Paraná. É uma covardia essas fábricas estarem vendendo para esses grupos de WhatsApp mercadorias sem nota fiscal quando tem lojas aqui na Paraíba que estão instaladas aqui, dando emprego e pagando seus tributos. Está tendo uma concorrência desleal que pode levar à falência de muitas lojas”, afirmou o gerente executivo.
De acordo com Francisco Cirilo, a equipe de Inteligência da Sefaz-PB conseguiu mapear, por meio de denúncias, pelo menos dez marcas que atuavam no envio de mercadorias sem nota fiscal para o estado paraibano.
Os administradores dos grupos identificados serão notificados e terão que comparecer na sede do Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) para prestar esclarecimentos. As mercadorias da loja foram recolhidas e um auto de infração foi lavrado, com uma multa aplicada ao estabelecimento.
“Com relação aos outros grupos do WhatsApp que ainda não demos flagrante, será um caso mais grave, porque a lei 8.137 diz que isso é crime formal, que consiste em prisão de cinco anos de cadeia. E nesse caso, as pessoas que fazem parte desses grupos também são coniventes”, detalhou o gerente.