O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do país. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de deputados como Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ).
“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes”, afirmou Lula.
A lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula por todos os estudantes, exceto quando forem necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.
O texto também permite o uso de dispositivos eletrônicos para garantir acessibilidade, atender a condições de saúde ou assegurar os direitos fundamentais dos alunos.
Renan Ferreirinha foi o relator do projeto na Câmara, enquanto Laura Carneiro teve papel de destaque na articulação para a votação, sendo autora de uma proposta de mesmo teor.