O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo uma proposta para regulamentar uma nova modalidade de ensino: o formato semipresencial. A iniciativa foi detalhada pelo jornal O Estado de S. Paulo e envolve uma combinação de aulas presenciais, atividades a distância e transmissões ao vivo com turmas de até 50 alunos.
De acordo com a publicação, o modelo foi apresentado recentemente ao Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior. O órgão conta com a participação de representantes do governo, do Conselho Nacional de Educação e de entidades ligadas a instituições de ensino públicas e privadas.
A regulamentação do ensino semipresencial faz parte de um conjunto de mudanças que o MEC pretende implementar no marco regulatório da educação a distância, previsto para ser divulgado no próximo mês. A expectativa é que a medida atenda à crescente demanda por flexibilidade no ensino superior, especialmente após o aumento da adesão a formatos híbridos durante a pandemia de Covid-19.
Detalhes adicionais sobre a carga horária total e as diretrizes específicas para os cursos ainda não foram divulgados. A proposta, entretanto, busca criar um padrão para essa modalidade, que já vem sendo adotada de forma experimental por diversas instituições de ensino no Brasil.
O MEC ainda não se manifestou oficialmente sobre os próximos passos para a implementação da medida.