O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o Bar do Cuscuz e o empresário Jocélio Costa Barbosa por despejo irregular de esgoto no mar, em João Pessoa. A ação foi apresentada nesta quarta-feira (8) pela promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues.
Na denúncia, o MP pede a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil.
Segundo o órgão, o empresário teria permitido o funcionamento do estabelecimento com uma ligação clandestina de esgoto, o que configura, no mínimo, dolo eventual — quando se assume o risco de causar dano.
“A conduta revela omissão no dever de vigilância e manutenção de uma estrutura irregular, permitindo o lançamento de esgoto em área de extrema sensibilidade ambiental”, destacou a promotora.
Operação Praia Limpa
A denúncia é resultado da Operação Praia Limpa, que flagrou o estabelecimento despejando esgoto na rede pluvial em área turística da orla da João Pessoa.
De acordo com o Ministério Público, a prática resultou em poluição hídrica, com risco à fauna aquática e prejuízo à balneabilidade das praias.
Acordo rejeitado
Antes da denúncia, foi proposto um Acordo de Não Persecução Penal, mas a medida foi rejeitada pelo MP. A promotora considerou a gravidade da conduta e apontou reincidência em infrações ambientais por parte dos denunciados.
“Há histórico de irregularidades perante órgãos de fiscalização, o que demonstra comportamento reiterado de desrespeito às normas ambientais”, afirmou.
Ainda conforme o entendimento do Ministério Público, cabe ao proprietário garantir que as atividades do estabelecimento não causem danos ao meio ambiente, especialmente em áreas de proteção.