O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Otacilio Marcus Machado Cordeiro, emitiu parecer favorável ao andamento de uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo ex-candidato a prefeito Dr. Jhony (PSB) contra o prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil). A manifestação solicita o prosseguimento do processo com a designação de uma audiência de instrução e julgamento.
A ação, protocolada por Dr. Jhony pouco antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, acusa Bruno Cunha Lima de realizar contratações abusivas de servidores públicos em período próximo à proibição estabelecida pela legislação eleitoral. Segundo a denúncia, as contratações ocorreram sob contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público, configurando, supostamente, abuso de poder político.
No documento, Jhony destacou que houve um aumento de 27,09% no número de servidores da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) entre os meses de maio e julho de 2024. Além disso, alegou que a média salarial dos contratados nesse período foi cerca de 60% maior do que a registrada no mesmo intervalo do ano anterior. A acusação pede a cassação do registro de candidatura de Bruno Cunha Lima.
Em seu parecer, o promotor Otacilio Marcus reforçou a necessidade de apuração detalhada das denúncias, afirmando que “se encontram elementos a serem investigados”.
Ele destacou ainda que a análise do caso exige uma avaliação cuidadosa das circunstâncias, incluindo a convocação de pessoas envolvidas, como o prefeito reeleito, o vice-prefeito eleito e secretários municipais.
“Estabelecidas as premissas mínimas necessárias para a apreciação de supostas práticas de abuso de poder político, entende-se que o caso apresenta elementos que justificam a continuidade das investigações”, pontuou o promotor.
Bruno Cunha Lima já apresentou sua primeira defesa no processo. Caso a ação seja julgada procedente, o prefeito poderá enfrentar penalidades, incluindo a cassação do mandato