O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (6), a vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), por declarações envolvendo os direitos da comunidade LGBTQIA+ em suas redes sociais. Segundo o órgão, as falas da parlamentar incentivam a exclusão e a intolerância contra essa população.
Em entrevista ao Programa Hora H e ao portal MaisPB, Eliza Virgínia se defendeu, alegando que sempre buscou defender os direitos das mulheres e classificou a denúncia como uma forma de perseguição. “Eu sou mulher, fui eleita por um povo que me confiou para defender uma causa, e como vereadora, eu tenho a obrigação de falar o que minha comunidade pensa”, afirmou. Ela também disse considerar a ação do MPF uma “injustiça” e “misoginia”.
A vereadora reiterou sua posição contrária à participação de mulheres trans em competições femininas, argumentando que elas teriam vantagens biológicas sobre mulheres cisgênero. “Mulher que menstrua, que gera, que fica grávida, que tem cólica, que tem hormônios femininos, vai competir com uma mulher trans que não tem esses fatores e que está lá cheia de força, cheia de virilidade do homem biológico”, declarou.
O MPF pede que Eliza Virgínia seja condenada com base na Lei do Racismo, que prevê penas de 2 a 5 anos de prisão por cada postagem considerada discriminatória, além de multa e reparação dos danos sociais à coletividade LGBTQIA+. Caso condenada, a vereadora pode enfrentar penas cumulativas, que podem variar de 12 a 30 anos de reclusão.
O caso levanta um intenso debate jurídico e político sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil.
Fonte: Mais PB