O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos firmaram um acordo para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de combater o despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (8), na sede do Ministério Público.
O encontro ocorreu após o registro de água com sinais de poluição sendo despejada por uma galeria pluvial na praia de Tambaú, na última segunda-feira (5). A situação acendeu um alerta sobre possíveis irregularidades no sistema de drenagem e esgotamento sanitário da capital paraibana.
Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
O TAC deve estabelecer responsabilidades, prazos e medidas corretivas para identificar as causas do problema, interromper o lançamento irregular de esgoto e evitar novos episódios de poluição nas praias da capital. O Ministério Público destacou a importância da atuação integrada dos órgãos para garantir a preservação ambiental e a segurança da população.
A expectativa é que, com o acordo, ações concretas sejam implementadas para proteger o meio ambiente e assegurar a balneabilidade das praias de João Pessoa, especialmente em áreas de grande circulação de moradores e turistas.
