A sexta edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” será lançada nesta terça-feira (30), no auditório I do Espaço Cultural, em João Pessoa.
A iniciativa, coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), conta com a participação integrada de órgãos como a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros.
A campanha tem como objetivo central conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito ao corpo da mulher durante os festejos carnavalescos. O slogan desta edição permanece “Meu corpo não é sua folia”, reforçando a mensagem de que nenhuma mulher deve ter seu corpo tocado ou ser importunada sem seu consentimento.
O crime de importunação sexual, conforme estabelecido pela Lei 13.718/18, prevê pena de um a cinco anos de prisão. Em casos de importunação, as denúncias podem ser feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou, na ausência destas, em qualquer delegacia. Além disso, os telefones 197 (importunação) e 190 (emergência) estão disponíveis para atendimento.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana na Paraíba, Lídia Moura disse que a campanha deste ano incluirá a distribuição de materiais como leques e adesivos contendo os números de denúncia e urgência. “A participação ativa de diversos setores da sociedade é essencial para a eficácia dessa ação de conscientização”, reforça.