A Paraíba é o estado com o maior número de candidatos que alteraram sua autodeclaração de cor e raça no Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024 em comparação com 2020. A informação foi divulgada pela Folha neste domingo (18).
De acordo com a pesquisa, 32,4% dos candidatos na Paraíba mudaram a cor de sua declaração entre as duas eleições, superando a média nacional de 24%.
Em termos absolutos, dos 10.078 candidatos registrados na Paraíba para este ano, 3.260 alteraram sua declaração de cor/raça no sistema ao se registrarem como candidatos.
Mudanças para pardos
A Folha aponta que a maioria das mudanças envolveu candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e agora se declaram pardos. Em João Pessoa, por exemplo, o candidato a prefeito pelo PCO, Camilo Duarte, alterou sua autodeclaração de branco para pardo.
Em Campina Grande, o candidato a prefeito pelo PDT, André Ribeiro, fez a mesma mudança. Por outro lado, Inácio Falcão, candidato a prefeito pelo PCdoB, fez o oposto: declarou-se pardo em 2020 e agora se identifica como branco.
Caso Sérgio Queiroz
Outra mudança ocorreu com Sérgio Queiroz, candidato a vice-prefeito pelo Novo na chapa de Marcelo Queiroga (PL). Este ano, ele se declarou pardo, enquanto em 2022, quando concorreu ao Senado, havia se declarado branco.
No entanto, Sérgio Queiroz não foi incluído na análise da Folha, que compara apenas os anos de 2020 e 2024.
O Conversa Política entrou em contato com Sérgio Queiroz, que explicou que, após estudar mais sobre as classificações de cor, decidiu se identificar como pardo devido à diversidade racial em sua ascendência. “O brasileiro é majoritariamente pardo”, destacou.
Recorde de negros em 2024
Neste ano, o percentual de candidatos negros (pretos e pardos) nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo dados do TSE, na Paraíba, 54% dos candidatos se declararam pardos e 9% negros, totalizando 63% de negros, em contraste com 34% brancos, 0,81% indígenas e 0,36% amarelos.
Essa proporção supera a representatividade de pretos e pardos no Censo do IBGE, que é de 55,5% da população.
Cotas eleitorais
Essas alterações na autodeclaração étnico-racial podem dar aos candidatos o direito de acessar as cotas eleitorais para negros. Apesar disso, partidos frequentemente tentam evitar cumprir essas cotas e esquivar-se de punições futuras, como demonstrado na semana passada no Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (15), o Senado aprovou a PEC da Anistia, que revoga a exigência de que negros recebam verba eleitoral proporcional ao número de candidatos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) válida desde 2020.
Na eleição de 2022, por exemplo, pretos e pardos deveriam ter recebido 50% da verba eleitoral de R$ 5 bilhões, mas essa determinação foi amplamente descumprida pelos partidos.
Com a nova PEC, os partidos deverão alocar 30% dos recursos para as candidaturas de negros, reduzindo o percentual anteriormente exigido de cerca de 50% para 30%.
Além disso, o projeto estabelece que partidos que descumpriram a cota racial em 2020 e 2022 poderão compensar essa falha nas quatro eleições seguintes a partir de 2026, evitando assim penalidades.