Após a aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os serviços prestados pelas doulas estão caminhando para o reconhecimento como uma profissão formal na cidade. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1959/2024, proposto pelo vereador Marcos Henriques (PT), busca modificar a legislação municipal para alinhar-se com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 10.648/2016.
O cerne da modificação proposta é a remoção do § 2º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 13.080/2015, que atualmente vincula os serviços das doulas ao voluntariado. Esta mudança é vista como essencial para permitir que João Pessoa avance no desenvolvimento de políticas públicas destinadas à valorização, formação e aprimoramento desse importante campo, que visa garantir às gestantes segurança e atenção durante o pré-natal, parto e pós-parto.
Agora, o próximo passo é aguardar a sanção ou veto do prefeito Cícero Lucena (PP) em relação ao projeto aprovado pela CMJP, o que poderá marcar um marco significativo para o reconhecimento e regulamentação da profissão de doula na cidade.
Entenda o que é uma doula:
Uma doula é uma profissional de apoio emocional e físico que oferece suporte contínuo antes, durante e após o parto. Seu papel é fornecer orientação, educação, encorajamento e conforto às gestantes e suas famílias, tanto durante a gravidez quanto durante o trabalho de parto e parto em si. As doulas não realizam procedimentos médicos, como exames físicos ou diagnósticos, mas fornecem apoio emocional, sugerem técnicas de respiração, posição e conforto, e podem ajudar na comunicação com a equipe médica.
Elas também podem ajudar na elaboração de planos de parto e oferecer suporte no pós-parto, incluindo amamentação e adaptação à vida com o recém-nascido. Em resumo, o trabalho de uma doula é ajudar as mulheres a terem experiências de parto mais positivas e empoderadas.