O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), informou nesta quarta-feira (10/11) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do Projeto de Lei da Dosimetria na Casa. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta, prevê recalcular e reduzir penas de condenados por crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O texto passou pela Câmara com votação iniciada à 1h38 e resultado anunciado às 2h25 pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O placar final foi de 291 votos favoráveis e 148 contrários.
Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser beneficiado com a revisão das penas, o que poderia reduzir sua condenação em regime fechado para até 2 anos e 4 meses.
Com a aprovação, a matéria segue agora para análise do Senado, onde será conduzida por Amin.
Perfil do relator
Esperidião Amin tem trajetória extensa na política brasileira. Já foi governador de Santa Catarina, prefeito de Florianópolis, deputado, além de exercer atualmente o mandato de senador. Formado em Administração e Direito, o parlamentar também está envolvido nos debates internos sobre os nomes que devem concorrer ao Senado em 2026.
Apesar de não descartar a possibilidade de disputar novamente o cargo no próximo ano, Amin tem evitado se posicionar publicamente sobre a disputa interna no estado, preferindo se manter distante das polêmicas relacionadas às indefinições da próxima legislatura.