Na manhã desta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de afrouxamento da prisão preventiva para prisão domiciliar de Jannyne Dantas Miranda, ex-diretora do Hospital Padre Zé suspeita de participar de um esquema milionário de corrupção.
A decisão é assinada pelo juiz de direito José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. A defesa de Jannyne Dantas pediu a reavaliação da prisão após a Justiça converter em prisão domiciliar a detenção do padre Egídio.
A defesa de Jannyne alegou que a acusada é suspeita em um suposta fraude envolvendo um carro e não sobre os desvios de recursos e, em sendo assim, portanto ela não oferece, de acordo com eles, riscos à investigação. No pedido, um dos pontos-chave também eram os “indícios de que a audiência de instrução, aprazada para o dia 20 de maio, não ocorra”, devido ao quadro de saúde do Padre Egídio de Carvalho.
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto declarou que “a situação dos réus que estão em prisão domiciliar decorre de hipótese legal específica, inclusive personalíssima, não havendo, por óbvio, como ser estendida à requerente […] o argumento de que o réu Egídio de Carvalho não poderá participar da audiência já designada por questões de saúde é uma suposição da defesa, que não se presta a ensejar a revogação da prisão por excesso de prazo”.
Sobre um eventual ‘excesso de prazo’ da prisão preventiva, foi pontuado pelo juiz que “o feito guarda complexidade, tem diversas medidas cautelares, advogados distintos, vários pedidos formulados, pleitos de restabelecimento de prazos, aspectos que justificam eventual prazo elastecido para o término da instrução”.