A Justiça Federal da Paraíba condenou três réus envolvidos no caso Braiscompany a penas que, somadas, ultrapassam 170 anos de prisão. A decisão, proferida pelo juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal de Campina Grande, é resultado de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em investigação da Polícia Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A empresa, que atuava de forma irregular no mercado de criptoativos, movimentou mais de R$ 1 bilhão e lesou milhares de investidores com falsas promessas de retorno financeiro. As provas no processo incluíram quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático, além da análise de dispositivos eletrônicos com uso de softwares forenses. A Justiça reconheceu a preservação da cadeia de custódia das provas digitais e afastou alegações de cerceamento de defesa.
Entre os condenados está Joel Ferreira de Souza, apontado como um dos líderes do esquema, sentenciado a 128 anos, 5 meses e 28 dias de prisão em regime fechado, além de 6.380 dias-multa. Ele também teve bens confiscados no valor de até R$ 36,59 milhões.
Gesana Rayane Silva, que segundo as investigações tinha papel relevante na estrutura da empresa, foi condenada a 27 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, além de 2.075 dias-multa. Victor Augusto Veronez de Souza recebeu pena de 15 anos de prisão e 500 dias-multa.
A sentença também determinou a expedição de mandados de prisão após o trânsito em julgado, a suspensão dos direitos políticos dos réus e o pagamento solidário de R$ 36,5 milhões como reparação aos investidores.
Por outro lado, Mizael Moreira Silva e Clélio Fernando Cabral do Ó foram absolvidos por falta de provas.
Segundo a decisão, a Braiscompany prometia lucros mensais de até 10% com supostas operações envolvendo criptoativos, mas usava os recursos para pagar comissões, despesas pessoais e investidores antigos, operando na prática como uma pirâmide financeira. Apenas 1% do valor captado foi efetivamente usado em transações com criptomoedas.
