O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou recentemente em sua página oficial os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político. Dos 456.310 registros de candidaturas, 155 mil são mulheres e 301.310 são homens. Entre as mulheres, 74.355 são não negras e 80.645 são negras. No grupo masculino, há 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros.
Os dados revelam que, em termos percentuais, o Partido Novo lidera com 58,06% de mulheres não negras candidatas, enquanto o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) se destaca com 70,19% de mulheres negras e 73,42% de homens negros candidatos. Por outro lado, o Partido Liberal (PL) tem 56,4% de homens não negros candidatos.
Além da divulgação dos percentuais, o TSE publicou a Portaria nº 678, de 19 de agosto de 2024, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Essa portaria estabelece diretrizes para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). O objetivo principal é garantir a igualdade e estimular a participação de mulheres e pessoas negras na política, promovendo uma representatividade mais equitativa.
Os percentuais foram calculados a partir das candidaturas registradas e desconsideraram as substituições já realizadas. De acordo com a Resolução TSE nº 23.607, de 2019, a alocação dos recursos do FEFC e do Fundo Partidário deve respeitar a proporção de candidaturas, assegurando que 30% dos recursos sejam destinados à campanha de mulheres, conforme a legislação vigente.
Além disso, a Resolução nº 23.607/2019 exige que as federações partidárias sigam as regras eleitorais relativas à arrecadação e aplicação de recursos, propaganda eleitoral e prestação de contas. Essas medidas visam garantir que todos os partidos cumpram as normas estabelecidas e promovam um ambiente eleitoral mais justo e representativo.
Para mais detalhes sobre os percentuais de candidaturas por partido e as novas diretrizes de financiamento, acesse a página oficial do TSE.