O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), deu continuidade ao cronograma de seleção do Programa Habilitação Social (PHS). A nova lista de candidatos habilitados para a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi divulgada, com um total de 1.540 classificados que agora estão aptos a iniciar o processo para obter o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
A lista completa dos candidatos aprovados e dos 1.821 desclassificados foi disponibilizada no site oficial do programa: www.habilitacaosocial.pb.gov.br. O programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro de 2023, recebeu um total de 34.257 inscrições.
Entre os inscritos, 5 mil foram selecionados com base nos critérios de renda e público prioritário estabelecidos pelo edital. Os candidatos aprovados nesta etapa devem seguir o cronograma publicado no site e comparecer ao Detran mais próximo a partir do dia 25 de setembro para abrir o seu Renach.
Os desclassificados também têm a oportunidade de recorrer da decisão. Eles devem acessar o site do Detran (www.detran.pb.gov.br) e agendar um atendimento presencial para o ‘Programa de Habilitação Social’ na Ciretran ou posto do Detran de sua escolha. É necessário comparecer no dia agendado com a documentação adequada, disponível no site do PHS.
Passo a Passo para Emissão do Renach:
Acesso ao Site: Entre no site do Detran (www.detran.pb.gov.br).
Agendamento: No menu ‘Agendamento de Serviços’, escolha o tipo de serviço ‘Habilitação’ e selecione ‘Atendimento PHS – Programa Habilitação Social’.
Vagas: Serão liberadas 50 vagas por dia para cada posto do Detran, somente após o dia 25 de setembro.
Prazo: Os candidatos terão um prazo de um mês para concluir a abertura do Renach.
O programa visa oferecer a possibilidade de habilitação gratuita para pessoas que atendem aos requisitos socioeconômicos estabelecidos, promovendo inclusão e acessibilidade ao processo de obtenção da CNH.