Na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Smoke na cidade de Campina Grande, na Paraíba, com o objetivo de reprimir a comercialização ilegal de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como “VAPEs”. A ação visa atacar diretamente o mercado negro desses produtos, que continuam proibidos no Brasil.
As investigações que deram origem à operação foram motivadas por denúncias recebidas da Vigilância Sanitária Municipal. Com base nessas informações, a 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB expediu dois mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos em um ponto comercial e em uma residência localizada no bairro do Cruzeiro.
Durante o cumprimento das medidas judiciais, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pelo crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal. Na operação, foram apreendidas diversas unidades de cigarros eletrônicos, além de um fuzil, uma pistola e munições. O indivíduo detido possui registro como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC), o que complicou ainda mais sua situação.
Vale destacar que a venda de cigarros eletrônicos continua sendo proibida no Brasil desde 2009. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reafirmou essa proibição, reforçando as restrições ao comércio desses produtos.
Os envolvidos na operação responderão pelo crime de contrabando, que pode levar a penas de até cinco anos de reclusão. O preso, juntamente com os produtos apreendidos, foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde aguarda a audiência de custódia.