A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra três deputados do PL, acusando-os de corrupção passiva e de participação em uma organização criminosa em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
A denúncia, encaminhada ao STF em agosto, envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). As defesas dos deputados, contatadas pela TV Globo, optaram por não comentar sobre as acusações.
A Procuradoria alega que o grupo associado aos deputados teria tentado desviar parte dos fundos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão. De acordo com a PGR, eles teriam pressionado o então prefeito para devolver mais de R$ 1 milhão, mas a operação não foi concretizada.
A investigação teve início em 2021, durante o período em que o “orçamento secreto” estava em vigor. Esse mecanismo, que não tinha transparência na distribuição de recursos públicos, foi considerado inconstitucional pelo STF no final de 2022.
Em março de 2022, os deputados foram alvo de uma ação da Polícia Federal que investigava um esquema de desvio de emendas parlamentares para municípios do interior do Maranhão.
Atualmente, o caso está em sigilo no Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu um prazo para que as defesas dos deputados se manifestem sobre as acusações.
Depois disso, o caso será analisado pela Primeira Turma do STF. Se o colegiado aceitar as acusações da PGR, os deputados se tornarão réus em uma ação penal.
Além disso, em julho, a Procuradoria solicitou ao Supremo a abertura de 13 investigações preliminares sobre possíveis desvios de recursos de emendas, também tramitando em sigilo na Corte.
Com G1