O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) iniciou, nesta segunda-feira (23), a Operação Especial Criança Segura 2024. O objetivo é fiscalizar a venda de produtos em todo o estado, garantindo que todos apresentem o selo do Inmetro.
Segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, a operação é intensificada nesta semana em razão do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. “Iniciamos pela Grande João Pessoa e planejamos fiscalizar mais de 100 lojas. O consumidor que identificar irregularidades pode registrar reclamações na Ouvidoria do Imeq-PB, pelo número 0800 281 7411, e nossa equipe de fiscais irá até o local”, explicou Galdino.
A operação conta com 15 fiscais que visitarão estabelecimentos na Grande João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Solânea, Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras. Se produtos forem vendidos irregularmente, a empresa será notificada e terá 10 dias para apresentar notas fiscais, a fim de identificar a origem dos itens. As penalidades, conforme a legislação, podem variar de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.