De acordo com o Anuário 2023 da Segurança e Defesa Social, a Paraíba registrou 34 casos de feminicídio, um aumento de 31% em relação ao ano anterior, que contabilizou 26 ocorrências. Nesta terça-feira (17), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 2.181/24, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que estabelece a inclusão da campanha “Rompa o Ciclo da Violência” no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A campanha será realizada na primeira semana de março.
Camila Toscano ressaltou a importância da medida, destacando que “ainda vivenciamos muitos casos de violência doméstica no Estado da Paraíba”, justificando assim a necessidade de iniciativas sociais e políticas para prevenir e combater esse problema. O projeto foi aprovado por unanimidade.
A deputada também foi responsável pela criação do movimento “Rompa o Ciclo da Violência”, lançado em uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa em março. O movimento tem promovido diversas ações integradas com o objetivo de proteger e incentivar as mulheres a deixarem para trás situações de violência. Uma das ações foi a publicação de uma coletânea com a ‘Legislação Estadual sobre Violência Contra a Mulher’, que, de acordo com a deputada, ajuda as mulheres paraibanas a conhecerem seus direitos e as leis que as protegem.
Estatísticas A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba informou que 630 denúncias de violência contra a mulher foram feitas pelas próprias vítimas, enquanto outras 471 partiram de terceiros. A maioria dos casos ocorreu nas residências das vítimas, com 505 registros.
Mulheres entre 35 e 39 anos foram as que mais registraram denúncias, somando 241 casos. A maior parte das vítimas era negra, totalizando 541 registros, e os principais agressores foram maridos, companheiros ou ex-companheiros, com 390 ocorrências.
Com Caderno de Matérias do Ikeda