O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), lançou nesta segunda-feira (11) a “Operação Integridade” para investigar possíveis irregularidades na Defensoria Pública do Estado. A suspeita é de que essas instituições estejam captando clientes de maneira imprópria e cometendo desvios de finalidade.
A operação cumpre nove mandados de busca e apreensão, incluindo residências dos investigados e um gabinete da Defensoria Pública. As apurações apontam para um possível esquema de judicialização em massa, com uso fraudulento dos recursos da Defensoria, incluindo casos onde demandas foram movidas em nome de pessoas falecidas, ações judiciais iniciadas sem o consentimento dos envolvidos e manipulação de documentos para iniciar processos.
Segundo as investigações, esses desvios estariam causando concorrência desleal com a advocacia privada e prejudicando a confiança da população no sistema de justiça. Além disso, o uso indevido dos recursos gratuitos de assistência jurídica impacta negativamente a população vulnerável, que depende desses serviços e vê sua confiança nas instituições abalada.