A audiência pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 será realizada na próxima quinta-feira, 5 de dezembro, às 10h30, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A Resolução nº 02/2024, que convoca a audiência, destaca a importância da participação de secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses no debate sobre as finanças do município.
O vereador Marmuthe Cavalcanti, do partido Republicanos e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), foi designado para elaborar o relatório da proposta orçamentária. Ele enfatizou a relevância da discussão democrática em torno do orçamento municipal, que estima as receitas e fixa as despesas para o próximo ano.
O cronograma estabelecido pela Resolução 2/2024 para a apreciação da LOA 2025 é o seguinte:
- 5 de dezembro: Realização da audiência pública para discussão do orçamento.
- 16 de dezembro: Entrega das emendas parlamentares e modificações propostas pelo prefeito.
- 17 de dezembro: Entrega do parecer do relator.
- 18 de dezembro: Apreciação do parecer na CFO.
- 19 de dezembro: Votação da peça orçamentária em plenário.
Fonte: CMJP / Rebeca Neto