O Projeto de Lei 3182/24, proposto pelo deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4) e visa garantir um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos culturais, esportivos e de lazer para acompanhantes de idosos. Essa medida, que será incorporada ao Estatuto da Pessoa Idosa, é uma ampliação do direito à meia-entrada, que atualmente se aplica apenas aos próprios idosos.
O projeto também enfatiza a acessibilidade nos eventos, assegurando que as pessoas idosas possam participar de atividades artísticas e culturais com segurança. Galdino destacou a importância dessa proposta, afirmando que muitos idosos dependem da presença de cuidadores para aproveitar esses momentos, o que torna a inclusão desses acompanhantes uma questão de justiça social.
A tramitação do PL ocorrerá em caráter conclusivo nas comissões de Esporte, Cultura, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça. Se aprovado por estas comissões, o projeto seguirá diretamente para o Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara. O deputado Galdino expressou seu agradecimento ao relator Maurício do Volei e aos colegas que apoiaram a iniciativa.