O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede da reitoria no município de Patos, no Sertão da Paraíba. A cidade é reduto eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e tem como prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), pai do parlamentar, reeleito em primeiro turno nas eleições municipais de 2024.
De acordo com o texto enviado pelo Poder Executivo, a nova instituição será criada a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta inclui a inserção formal do Instituto Federal do Sertão Paraibano na lista de instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com Patos definida como sede administrativa da reitoria.
O projeto estabelece que a criação do novo instituto será regulamentada por ato do Poder Executivo federal. Até que seja realizada uma consulta à comunidade escolar, o reitor será nomeado em caráter temporário (pro tempore) pelo ministro da Educação. A consulta deverá ocorrer no prazo máximo de até cinco anos após a publicação da lei.
Para ocupar o cargo de reitor pro tempore, o projeto prevê critérios específicos: o indicado deverá ser docente do quadro permanente da Rede Federal, com no mínimo cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de ensino. Além disso, será exigido título de doutor ou enquadramento na Classe C, nível 4, ou na Classe Titular da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.
Na exposição de motivos que acompanha o projeto, os ministros Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Camilo Santana, da Educação, afirmam que a criação do instituto tem como objetivo reorganizar e ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica na Paraíba. Segundo eles, a iniciativa está alinhada à política de expansão da rede federal prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Caso seja aprovado pelo Congresso, o novo instituto poderá fortalecer a interiorização do ensino técnico e superior no Sertão paraibano, ampliando oportunidades de formação e desenvolvimento regional.
