A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na noite desta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante na cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, Sertão paraibano. Essa foi a última sessão do ano e os deputados aprovaram, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa e estima a receita do Estado para o ano de 2024. Em 2023, a Casa Epitácia Pessoa bateu recorde de produtividade, aprovando 10.909 matérias, o que corresponde a um aumento de quase 67,7% com relação às aprovadas em 2022, que foi de 6.502. Já em 2021, 8.341 matérias tinham sido aprovadas.
A sessão em Itaporanga faz parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas do Estado. Autoridades públicas locais, lideranças políticas, sociais e comunitárias, estudantes, professores e demais segmentos da sociedade civil organizada prestigiaram a sessão.
“É uma demonstração de que a Assembleia quer dialogar com o povo de todo o estado. Nós deputados também queremos interiorizar os trabalhos para que, cada vez mais, possamos aproximar o povo da Paraíba do Legislativo, para que tome conhecimento das atividades que realizamos”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
O projeto de lei nº 1.094/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2024, aprovado pelos deputados, prevê uma receita total de R$ 19,4 bilhões e despesa com igual valor, com investimentos dentro dos parâmetros constitucionais, na ordem de R$ 4.111.208.524,00 em Educação (25,76% da Receita Corrente Líquida) e R$ 1.951.067.408,00 em Saúde (12.22% da Receita Corrente Líquida).
Em comparação com o ano passado, a LOA teve um crescimento de R$ 17 bilhões, em 2023, para R$ 19,4 bilhões, para o exercício de 2024, considerando-se o orçamento como um todo.
Emendas Impositivas
Sobre as emendas parlamentares impositivas, houve uma evolução dos números, a partir de 2021, quando o percentual era de 0,4% da Receita Corrente Líquida para 0,8%, em 2024. Ou seja, o governo dobrou o percentual. Em valor numérico, comparando o volume destinado para emendas impositivas em 2023 – que virou em torno de R$ 100 milhões – e em 2024 vai para algo em torno de R$ 130 milhões.
Leite do Vale
Os parlamentares também aprovaram o projeto de Lei 1.084/2023, do deputado Taciano Diniz, que inclui no calendário de eventos do estado a feira de agro exposição Leite do Vale Expo Negócios, realizada anualmente no mês de dezembro na Região do Vale do Piancó.
“Foi um momento ímpar, extremamente feliz. Um momento especial para mim e para o nosso povo do Vale do Piancó. Está aqui na nossa cidade de Itaporanga votando o orçamento do Governo do Estado para o ano de 2024, a LOA 2024, além de todas as emendas parlamentares”, disse Taciano.
Recorde de Produtividade
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou 10.909 matérias, de fevereiro a novembro deste ano, o que corresponde a um aumento de quase 67,7% com relação às aprovadas em 2022, que foi de 6.502.
Segundo dados da Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativos, dentre as matérias aprovadas estão 455 projetos de lei, 10 projetos de lei complementar e 9.542 requerimentos, dentre outras matérias.
A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda três Projetos de Decreto Legislativos, 15 Medidas Provisórias, 104 Projetos de Resolução; três), 189 pedidos de realização de Sessões Especiais e Audiências Públicas.
Ao avaliar as atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente Adriano Galdino destacou as metas alcançadas em 2023. Conseguimos, mais uma vez, bater todas as metas e apreciar e aprovar quase 11 mil matérias. Isso só mostra o esforço e o trabalho incansável da Casa de Epitácio Pessoa em fazer uma Paraíba mais justa para todos”, resumiu.
Adriano ainda destacou o prêmio Assembleia Cidadã, concedida à Casa de Epitácio Pessoa durante a Conferência Nacional da Unale. “O prêmio é concedido pela ONU e foi disputado pelas 27 Assembleias Legislativas do País e nós ganhamos com projeto pioneiro sobre gestão cidadã e sustentabilidade”, afirmou Adriano. O parlamentar ainda citou, entre os trabalhos realizados este ano, as sessões itinerantes realizadas pela Casa. Foram mais de 20 atividades entre sessões, audiências, instalações de Frentes, reuniões e visitas.