As praias do município de Cabedelo vão passar por um processo de reordenamento no que diz respeito à instalação de sombrinhas por condomínios e comerciantes. A medida foi anunciada pelo prefeito Vítor Hugo, no programa Arapuan Verdade, desta terça-feira (9). “Iremos tomar as providências através de um projeto de lei para esse debate sair do papel”, prometeu.
Sobre condomínios reservarem espaço e disponibilizarem mesas e cadeiras na praia, deixando os demais banhistas sem espaço, ele afirmou que nunca se furtou a esse debate e destacou que após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em João Pessoa, Cabedelo também entra no debate.
“Já comecei a trabalhar, estudar, procurar exemplos de outras cidades, a exemplo de Santa Catarina, Florianópolis, onde os prefeitos já tomaram algumas decisões. E nós vamos também começar a tomar as providências na cidade portuária que cresceu muito”. Ele ressaltou ainda que a praia é domínio da União e quem chegar primeiro ocupa. “Ninguém tem o direito de tirar seu ninguém do local”.
Para o prefeito, o que mais preocupa não são os condomínios, mas as pessoas que arrumaram esse nicho de alugar sombrinha e cadeira, sobrevivem desse dinheiro. “Eu tenho muito receio que aconteça na nossa praia o que aconteceu em Boa Viagem, em Recife, onde ninguém senta mais. É um monte de sombrinha alugadas e ninguém tem o direito de colocar a sua, particular”, disse.
“Eu entendo que quem chegar primeiro tem o direito, mas compreendo também que alguns locais, como já andei pesquisando, podemos delimitar. Tem esse projeto de lei que vou levar à Câmara para que os condomínios só coloquem sombrinhas quando o morador estiver na praia, como também começar a cobrar, através do projeto de lei, os aluguéis de sombrinha. Eles também não podem colocar sombrinhas armadas se não tiver uma pessoa pedindo para ele colocar. Se estiver com a sombrinha armada, qualquer pessoa poderá sentar e não terá a obrigatoriedade de pagar porque a praia é pública.
Vítor Hugo afirmou que está dialogando para chegar ao melhor para o cidadão, mas seu entendimento sempre foi de que a praia é pública. “Quem compra uma casa em Camboinha, tem o direito de acordar cedo e colocar sua sombrinha lá. Da mesma forma é o condomínio, sendo que o condomínio tem mais moradores. Eles também têm o direito de chegar lá e colocar sua sombrinha. Compreendo também e acho muito justo que o condomínio não precisa armar 10, 20, 30, 40 sombrinhas e não ter ninguém sentado. Aí, chega uma pessoa que quer usar a praia e não pode porque a sombrinha do condomínio está lá”, comentou.
Fiscalização – Para o prefeito, porém, não será fácil a fiscalização porque trata-se de muita gente. “Os bares ocupam a faixa de areia há muitos anos e sobrevivem disso. Como vou poder dizer aos bares quantas sombrinhas vão poder colocar? Eles colocam conforme a demanda”.
Para o gestor, este é um debate grandioso. “Vamos chamar a responsabilidade porque nosso interesse é resolver e cada vez mais oferecer o melhor serviço para a população e Cabedelo e para quem vem visitar a cidade de Cabedelo. É uma cidade que não para de crescer, fruto de um trabalho de gestão maravilhoso e exitoso”, acrescentou.