A Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital (Sinduscon-JP) aguardam um acordo junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). A proposta é impedir a demolição de quatro edifícios residenciais construídos de forma irregular, segundo denúncia do MP.
Numa reunião realizada na última quarta-feira (10) pelo MPPB, a promotora Cláudia Cabral apontou que edifícios localizados nos bairros de Manaíra e Cabo Branco causaram danos ambientais por excederem o limite de altura previsto pelo Plano Diretor da cidade, revisado e aprovado no dia 21 de dezembro de 2023.
O secretário de Planejamento de João Pessoa, José William, esteve presente na reunião ao lado da promotoria e de empresários da construção civil. E apesar da recomendação do órgão estadual, ele garantiu que o limite excedido pelos prédios não é de grande proporção. O secretário disse acreditar num acordo entre as partes para evitar uma possível demolição.
“O empresariado que lá compareceu [reunião] não criou obstáculos nenhum. Está à disposição para seguir as orientações do Ministério Público. E a Prefeitura Municipal também está nesse intuito, porque os alvarás foram liberados de forma organizada e correta. E possíveis ajustes, em questão de execução da obra, do próprio local ou algo parecido, poderão ser sanados e compensados de outra forma”, garantiu o secretário.
O presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfield, disse que uma nova perícia ainda vai comprovar se o limite estipulado pelo Plano Diretor foi excedido. Além disso, com os mesmos resultados, será possível verificar os danos ambientais da obra.
“O que a gente entende é que tem como reparar, se há um possível dano à questão ambiental. Isso a gente reconhece: se há, vamos buscar. E saber como recompor esse dano, qual o caminho a se tomar, para poder buscar uma valoração dentro do suportável, para que se preserve o emprego, a empresa e a construção civil da Paraíba, que é referência para este Brasil, continue dando sua contribuição”, apelou o presidente.